CULTURA: PREFEITURA DE SABARÁ ABRE INSCRIÇÕES, NO PRÓXIMO DIA 20, PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC EM SABARÁ
CULTURA: PREFEITURA DE SABARÁ ABRE INSCRIÇÕES, NO PRÓXIMO DIA 20, PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC EM SABARÁ A Prefeitura de Sabará anuncia a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 010/2024, que visa premiar agentes culturais com recursos do Ministério da Cultura, do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 (https://site.sabara.mg.gov.br/empresa/editais-e-licitacoes/?editalcat=Chamamento+P%C3%BAblico).
A iniciativa tem como objetivo fomentar a diversidade cultural e democratizar o acesso à cultura no Brasil. As inscrições estarão abertas de 20 de dezembro de 2024, às 09h, até 30 de janeiro de 2025, às 09h, exclusivamente pelo formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Sabará. Link do Formulário de Inscrição: https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9.
Premiação e Beneficiários
O edital contempla um total de 19 prêmios no valor de R$22.574,37 cada, totalizando um investimento de R$428.400,00. Serão reconhecidas 5 (cinco) bandas sinfônicas, 5 (cinco) quadrilhas juninas e 9 (nove) congados que tenham destaque na projeção da cultura local no cenário estadual e nacional.
A premiação, de natureza jurídica de doação sem encargo, não exige contrapartida nem prestação de contas pelos contemplados. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Inscrições, Critérios e Etapas
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição preenchido (Anexo II) – https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9;
- Portfólio que comprove a atuação cultural no município;
- Declaração de representação (para coletivos sem CNPJ);
- Autodeclaração para concorrer às cotas (se aplicável) – https://site.sabara.mg.gov.br/wp-content/uploads/2024/12/anexo-iii-declaracao-etnico-racial1.pdf.
A seleção será realizada com base na contribuição dos agentes culturais ao desenvolvimento artístico e cultural de Sabará. A análise será feita por uma comissão especializada e inclui as seguintes etapas:
- Inscrição: Envio dos documentos.
- Seleção: Avaliação das candidaturas conforme critérios do edital.
- Habilitação: Apresentação de documentos complementares.
- Assinatura do Termo de Premiação Cultural.
Política de Cotas e Participação
O edital reserva 10% das vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, garantindo a inclusão e valorização da diversidade cultural.
Podem se inscrever:
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações;
- Grupos ou coletivos culturais, representados por pessoa física.
Os agentes culturais devem ter, no mínimo, 12 meses de atuação comprovada no município de Sabará. Contudo, estão impedidos de participar aqueles que tenham envolvimento direto na elaboração ou julgamento do edital, além de servidores públicos em determinadas condições.
Acompanhamento e Mais Informações
As etapas e resultados do edital serão divulgados no site oficial da Prefeitura. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. O Edital Nº 010/2024 reafirma o compromisso com a valorização da cultura local, promovendo visibilidade e incentivo aos agentes culturais que constroem a identidade de Sabará.
Outros telefones úteis dos departamentos internos da Prefeitura Municipal de Sabará – MG:
Departamentos | Telefone |
Secretaria de Administração de Sabará – MG | 36727673 |
Secretaria de Administração de Sabará – MG | 36727684 |
Comissão de Licitação de Sabará – MG | 36727677 |
Administração Escolar de Sabará – MG | 36727714 |
Almoxarifado de Sabará – MG | 36727680 |
Almoxarifado de Sabará – MG | 36727744 |
Almoxarifado do Obras de Sabará – MG | 36745919 |
Regional Ana Lúcia de Sabará – MG | 34851285 |
Aprovação de Projetos de Sabará – MG | 36727721 |
Banco Alimentos de Sabará – MG | 36714730 |
Biblioteca de Sabará – MG | 36711289 |
Prefeitura de Sabará | 36727701 |
Biblioteca de Sabará – MG | 36727864 |
Bolsa Família de Sabará – MG | 36741896 |
Bombeiros de Sabará – MG | 36715666 |
Bombeiros de Sabará – MG | 36727749 |
Bombeiros de Sabará – MG | 36742902 |
Borba Gato de Sabará – MG | 36914039 |
Bosque Municipal – Viveiro | 36745940 |
Cadastro de Sabará – MG | 36727745 |
Cadastro de Sabará – MG | 3671-4660 |
CAI Anexo General Carneiro de Sabará – MG | 36746518 |
Caps II de Sabará – MG | 36729836 |
Caps II de Sabará – MG | 36729855 |
Caps infantil de Sabará – MG | 36727731 |
Casa dos Conselhos – Juventude de Sabará – MG | 36741818 |
CEMAE – DST – Aids de Sabará – MG | 36715462 |
Cemitério Municipal de Sabará – MG | 36727729 |
Central de Ambulância – CEMAE de Sabará – MG | 36715225 |
Centro Atendimento Turista de Sabará – MG | 36711403 |
Certidões e Documentos de Sabará – MG | 36745935 |
Chácara do Lessa de Sabará – MG | 36712282 |
Clinica Odontológica – Gen. Carneiro de Sabará – MG | 36729442 |
CMAS – Conselho de Assistência Social de Sabará – MG | 36742597 |
Compras de Sabará – MG | 36711655 |
Compras de Sabará – MG | 36727695 |
Comunicação de Sabará – MG | 36727700 |
Conselho da Criança – CMDCA de Sabará – MG | 36727716 |
Conselho Tutelar de Sabará – MG | 36727752 |
Contabilidade da prefeitura de Sabará – MG | 36727675 |
Contabilidade – Xerox de Sabará – MG | 36727689 |
Controladoria de Sabará – MG | 36711045 |
Controle de Caminhão e Maquinas de Sabará – MG | 36747574 |
Controle de Ponto de Sabará – MG | 36712043 |
Coord. Juventude de Sabará – MG | 36727715 |
Coord. Mulher de Sabará – MG | 36714572 |
Coordenadoria da Mulher de Sabará – MG | 36745085 |
Cozinha de Sabará – MG | 36727732 |
CRAS – Ana Lúcia de Sabará – MG | 3485-2972 |
CRAS – Fátima de Sabará – MG | 3673-2183 |
CRAS – General Carneiro de Sabará – MG | 3672-9046 |
CRAS – Roca Grande de Sabará – MG | 3674-5496 |
Creas de Sabará – MG | 36727696 |
Creche Alvorada de Sabará – MG | 34683813 |
Creche Aníbal Machado – CAIC de Sabará – MG | 36722272 |
Creche General Carneiro de Sabará – MG | 36717616 |
Creche Rosário de Sabará – MG | 36711651 |
SAE/CTA de Sabará – MG | 36715462 |
Defesa Civil de Sabará – MG | 36727722 |
Desenho de Sabará – MG | 36727683 |
Fátima | 36722340 |
Fax Semed de Sabará – MG | 36727705 |
Férias e Contagem de Tempo de Sabará – MG | 36727706 |
Fiscalização de Obras PMS de Sabará – MG | 36748164 |
Fisioterapia Nova Vista de Sabará – MG | 34885812 |
Folha de Pagamento de Sabará – MG | 36745650 |
Fundo Municipal de Sabará – MG | 36726766 |
Fundo Municipal de Sabará – MG | 36727710 |
Gabinete do Prefeito de Sabará – MG | 36727672 |
Galpão Semed de Sabará – MG | 36741936 |
General Carneiro de Sabará – MG | 36717569 |
Gerencia Administrativa de Sabará – MG | 36741722 |
Gerencia de Assistência Educando de Sabará – MG | 36742812 |
Gerencia de Assistência Educativa de Sabará – MG | 36742669 |
Gerencia de Ensino de Sabará – MG | 36721173 |
Gerencia de Fundos de Sabará – MG | 36711806 |
Gerencia de Programas Sócio Educativas de Sabará – MG | 36727747 |
Gerencia de Regulação de Sabará – MG | 36727727 |
Gerencia de Segurança de Sabará – MG | 36727726 |
Gerencia de Transito e Transportes Públicos de Sabará – MG | 36714437 |
Gerencia Escolar de Sabará – MG | 36727711 |
Gestão de Convênios de Sabará – MG | 36727699 |
Guarda Municipal de Sabará – MG | 36711649 |
IFMG | 36701072 |
Informática de Sabará – MG | 36727688 |
Informática – Manutenção (Patio) de Sabará – MG | 36727842 |
Junta Serviço Militar de Sabará – MG | 36727724 |
Jurídico – Atendimento de Sabará – MG | 36727691 |
Jurídico – Gabinete de Sabará – MG | 36714047 |
Laboratório de Sabará – MG | 36727736 |
Laboratório de Sabará – MG | 36747208 |
Laboratório de Sabará – MG | 36712555 |
Licitação de Sabará – MG | 36727677 |
Liga de Esportes de Sabará – MG | 36715699 |
Medicina do Trabalho de Sabará – MG | 36727704 |
Núcleo Psicopedagógico de Sabará – MG | 36727737 |
Olaria de Sabará – MG | 36729190 |
Patrimônio de Sabará – MG | 36713011 |
Patrimônio Histórico de Sabará – MG | 36714278 |
PETI de Sabará – MG | 36727717 |
PETI de Sabará – MG | 36748825 |
Planejamento de Sabará – MG | 36727678 |
Plantão Social de Sabará – MG | 36727718 |
Policia Civil de Sabará – MG | 36742904 |
Policia Militar de Sabará – MG | 36718025 |
Policia Militar de Sabará – MG | 36732658 |
Policia Militar de Sabará – MG | 36742903 |
Policia Militar – Ravena de Sabará – MG | 36723702 |
Policia Militar Nova Vista de Sabará – MG | 34885246 |
Policia Rodoviária – Nações Unidas de Sabará – MG | 36719922 |
Policlínica de Sabará – MG | 36711863 |
Policlínica de Sabará – MG | 36726616 |
Policlínica – Farmácia de Sabará – MG | 36726496 |
Policlínica – Gerencia de Sabará – MG | 36726757 |
Policlínica – Imunização de Sabará – MG | 36711863 |
Policlínica – Recepção de Sabará – MG | 36726058 |
Polo Cultural de Sabará – MG | 36727690 |
Portaria de Sabará – MG | 36727701 |
Portaria Funcionários de Sabará – MG | 36727681 |
Posto de Saúde Alvorada de Sabará – MG | 34886526 |
Posto de Saúde Alvorada de Sabará – MG | 34888635 |
Posto de Saúde Castanheiras de Sabará – MG | 36750119 |
Posto de Saúde Fátima de Sabará – MG | 36722254 |
Posto de Saúde Fátima de Sabará – MG | 36722309 |
Posto de Saúde Fátima de Sabará – MG | 36722672 |
Posto de Saúde Km 14 de Sabará – MG | 36911016 |
Posto de Saúde Morada da Serra de Sabará – MG | 36747126 |
Posto de Saúde Morro da Cruz de Sabará – MG | 36743150 |
Posto de Saúde Nova Vista – Gerencia de Sabará – MG | 34885527 |
Posto de Saúde Nova Vista – Recepção de Sabará – MG | 34879666 |
Posto de Saúde Ravena de Sabará – MG de Sabará – MG | 36723704 |
Posto de Saúde Vilas Reunidas de Sabará – MG | 36729875 |
Posto de Saúde Vilas Reunidas de Sabará – MG | 36717444 |
Posto de Saúde Vilas Reunidas – Gerencia de Sabará – MG | 36729781 |
Posto de Saúde Vilas Reunidas – de Sabará – MG | 36729992 |
Recepção Posto Policial Nova Vista de Sabará – MG | 34885246 |
Posto Saúde Rosário de Sabará – MG | 36745077 |
Praça de Esportes de Sabará – MG | 36714044 |
Procon de Sabará – MG | 36726486 |
Procon de Sabará – MG | 36744156 |
Programa Bolsa família de Sabará – MG | 36727753 |
Programa Minas Fácil de Sabará – MG | 36712543 |
Programa Travessia de Sabará – MG | 36711239 |
Protocolo de Sabará – MG | 36727692 |
PSF – Aníbal Machado (CAIC) de Sabará – MG | 36731825 |
PSF – Castanheiras de Sabará – MG | 36750119 |
PSF – Fátima – Mangueiras de Sabará – MG | 36722140 |
PSF – Pompeu de Sabará – MG | 36716102 |
PSF – Pompeu de Sabará – MG | 36716102 |
PSF – Ravena de Sabará – MG | 36723038 |
Quadra Bataklan de Sabará – MG | 36727687 |
Ravena de Sabará – MG | 36723325 |
Recadastramento de Sabará – MG | 36723360 |
Receita de Sabará – MG | 36714660 |
Recepção de Esportes de Sabará – MG | 36727679 |
Recepção do Bosque de Sabará – MG | 36727694 |
Rede de Esgoto de Sabará – MG | 36727693 |
Regulação – Superintendência de Sabará – MG | 36727709 |
Roca Grande de Sabará – MG | 36727740 |
Sala de Operações de Sabará – MG | 36711649 |
Santa Casa – Gerencia de Sabará – MG | 36745022 |
Secretaria de Esportes de Sabará – MG | 36744095 |
Secretaria de Obras de Sabará – MG | 36712710 |
Serviço Pessoal de Sabará – MG | 36711957 |
Serviços Gerais de Sabará – MG | 36727725 |
Setor de Orçamento de Sabará – MG | 36748785 |
SINE – Atendimento de Sabará – MG | 36727703 |
SINE-Gerencia de Sabará – MG | 36727702 |
Teatro de Sabará – MG | 36727728 |
Telecentro Praça do Barão de Sabará – MG | 36745151 |
Tesouraria de Sabará – MG | 36727675 |
Transporte de Sabará – MG | 36711399 |
Transporte de Sabará – MG | 36727685 |
Transporte de Sabará – MG | 36727686 |
UBS Siderúrgica de Sabará – MG | 36726058 |
UBS Siderúrgica de Sabará – MG | 36712863 |
UPA Santa Casa de Sabará – MG | 36744618 |
Upa Santa Casa de Sabará – MG | 36711965 |
UPA Santa Casa – Coordenação de Sabará – MG | 36741813 |
UPA Santa Casa – Medicação de Sabará – MG | 36744184 |
Upa Santa Casa – Recepção de Sabará – MG | 36744622 |
Vig. Sanitária de Sabará – MG | 36727697 |
Zoonoses de Sabará – MG |